quarta-feira, 16 de julho de 2008

O triste quadro educacional no país

No ano em que Oscar Niemayer completa 100 anos é lamentável o estado em que foi relegado os CIEPs, Centros Integrados de Educação Pública, criados no governo Brizola, com projeto arquitetônico seu e pedagógico de Darcy Ribeiro. O atual prefeito cada vez mais retira os direitos adquiridos por estudantes de viajarem gratuitamente nos transportes com linhas concedidas pelo governo.

Há déficit de vagas, sobretudo diurnas e na cidade do Rio. O Estado namora alguns terrenos do INSS, desde 2007 quando assumiu mas até agora só comprou a Escola Suíça, em Santa Teresa, que vai responder muito pouco a esta demanda.

O corpo docente sem motivação. Hoje, o Estado tem um piso que é quase a metade do pago no Município. Os professores são obrigados a ter dois ou três empregos para sobreviver.
Sergio Cabral fez o enquadramento por titulação, que não ocorria há anos e beneficiou mais de oito mil professores. Ato importante e estimulante para a categoria. Agora estuda como fazer isso para os professores de 40 horas, mas ainda assim, estão muito aquém de um salário razoável.


As escolas não têm lugar nem para os professores corrigirem provas. As bibliotecas não oferecem boas condições de trabalho. A escola não tem de ser boa só para o aluno e a qualidade não é só da escola pública. No setor privado também há problemas. O Estado tem responsabilidade não só sobre a rede pública, mas sobre a fiscalização do sistema privado. São cerca de 58 mil professores efetivados. Destes profissionais, o número de atendidos por programas de capacitação e qualificação não chega a 3%. É necessário a formação de docentes em determinadas áreas. Temos que formar professores em química, física, biologia, filosofia, que agora é matéria obrigatória, não há filósofos suficientes no país. Reverter esse quadro só será possível melhorando as condições de trabalho e os salários, para que os professores e profissionais que trabalham nas áreas de pesquisa se interessem em atuar no ensino médio.


Segundo dados do MEC do Censo Escolar 2006, na rede estadual de ensino, as taxas de evasão e repetência, somadas, são de 32,8%, sendo que a taxa de abandono é de 18,5%. Um decreto de Cesar Maia criou o benefício “Mérito-Escolar”. Alunos dos três últimos anos do Ensino Fundamental de escolas municipais do Rio recebem premiação em dinheiro, que pode variar de dois a doze salários mínimos, se obtiverem o conceito “muito bom” em todas as disciplinas. De acordo com o decreto, o aluno que tiver MB (muito bom) como conceito global (a média das disciplinas) ao final do ano letivo receberá dois salários mínimos, aproximadamente R$ 760. O benefício será dobrado quando ocorrer em todas as disciplinas, sendo acompanhado do diploma de Mérito-Máximo-Escolar. O valor pode chegar a R$ 1.520 anuais e será pago ao final dos três últimos anos do Ensino Fundamental. Se o aluno não mantiver o conceito máximo durante o último ano, o valor acumulado pode ser reduzido à metade ou até cortado, caso ele não termine o curso. Segundo o prefeito isso serve para “estimular o estudo e conter a evasão escolar nas últimas séries”. O valor da premiação é pago pela secretaria Municipal de Educação, através de um cartão especial individual de bancos gestores das contas do município.

Uma política discriminatória que cria distinção entre alunos que tem mais condições de ter um desempenho melhor e que não resolverá as principais e mais graves deficiências das escolas públicas, como infra-estrutura inadequada ou falta de professores. Os alunos não devem ter interesse na escola somente porque vão ganhar dinheiro, mas porque vão saber que com a educação terão uma formação de qualidade e um futuro melhor. O processo educacional deve ser valorizado, em casa, na criação da criança, incentivando a leitura para pensar, formar idéias, mudar de opinião, discernir entre posições diferentes. Segundo a Unesco, 57% das pessoas no Brasil entre 14 e 64 anos são analfabetas funcionais. Quem quiser falir no Brasil basta montar uma Editora. Esse “benefício”, além de não trazer melhora para o sistema educacional do município, pode agravar o problema da segurança para os professores.

Alguns professores sentem-se impotentes e temem ser ameaçados pelos alunos para que recebam a bonificação. E isso gerou uma grande disputa entre os alunos, que não querem tirar nota boa para aprender, mas para ganhar o dinheiro. A lógica é populista e inversa, ao invés de investir na melhora da educação e das condições de trabalho dos professores. E não premiar uns poucos, que conseguem sobressair dentro do caos que está nossa educação.


Na Finlândia, o sistema de progressão continuada funciona porque tem uma base, e que foi construída há muito tempo. Novas idéias podem ser copiadas mas de acordo com nossa realidade. Por exemplo, na Itália, o aluno tem aula de manhã e, à tarde, os professores continuam no colégio para tirar dúvidas. Há um trabalho em que a escola fica aberta durante o dia todo, para o pai, o estudante, a sociedade. Também é preciso aumentar o tempo do aluno em sala de aula. O aluno no Brasil passa menos de quatro horas nas escolas, de forma geral, principalmente na rede pública. Se quisermos fazer uma educação de qualidade, temos que voltar ao tempo integral.

Também, fala-se, por aqui, em municipalização das escolas estaduais, principalmente para os períodos da 1ª à 4ª série, porque existem municípios ricos, como Niterói que só tem 53 escolas. Na verdade o Estado nem pode fazer concurso para professores dessas séries, pois uma lei aprovada na Alerj proíbe. Só por contrato temporário. O Estado só pode fazer concurso para 5ª a 8ª e para o ensino médio. Como o Estado pode manter as escolas funcionando sem poder realizar concursos para professores?
O final da década de 90, auge do neoliberalismo no Brasil, foi marcado pela municipalização das escolas públicas estaduais em grande parte dos Estados brasileiros.
A proposta caminha na contramão do que ocorre em países desenvolvidos, como por exemplo, no Japão, que saiu da II Guerra Mundial arrasado, investiu fortemente na educação e ainda a mantém como prioridade. Aqui, ao contrário, minimiza-se o papel do Estado na educação, oferecendo a responsabilidade aos municípios.
Sabe-se que poucos municípios brasileiros são auto-suficientes para atender à demanda, pois a ampla maioria ainda depende de recursos oriundos do governo federal, a qualidade do ensino, que já é deficitária, tende a piorar.

Essa transferência de obrigações deve ser repensada. Várias são as experiências que demonstram a falência desta lógica administrativa no Brasil e nos países da América Latina. A tendência dessas escolas é o seu fechamento ou a sua entrega à iniciativa privada, principalmente no momento em que os municípios passam a responsabilizar-se pelo pagamento de professores e funcionários. No Estado de São Paulo, foram fechadas 120 escolas, centenas de salas de aula e demitidos cerca de 50 mil trabalhadores em educação entre os anos de 1995 e 2005.

A educação não pode ser vista apenas como uma despesa, e ser “oferecida” para prefeitos que demonstrem interesse em assumir o controle, mas como o investimento essencial para o desenvolvimento do ser humano, e um futuro de sucesso para o país.
*Íntegra do artigo publicado no jornal O Globo

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Comunidade Guarani é expulsa da beira de uma estrada pela Justiça Estadual em Eldorado do Sul (RS)

No dia primeiro de julho de 2008, comunidade Mbyá -Guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, Município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.Policiais da Brigada Militar (Polícia Estadual do RS), acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, efetivaram o desalijo no dia primeiro de julho de 2008.. Por ocasião do Mandado de Reintegração de Posse (Processo 165/1.08.0001027- 9), ajuizado pela FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela Juíza Luciane Di Domenico, do Poder Judiciário do Estado da Comarca de Eldorado do Sul, RS.
A situação é grave, uma vez que o acampamento Guarani estava fora da área indicada no mandado, ou seja, FORA da propriedade da FEPAGRO, o que claramente invalida a própria ação judicial. Os Policiais Militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações Guarani, sem a autorização ou presença da FUNAI e da Polícia Federal, os únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal.
Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para uma viatura da Polícia, deixando desamparados as mulheres e crianças de sua família.Soma-se a este quadro de irregularidades o fato do mandado de despejo e reintegração de posse terem sido emitidos tendo como antecedentes e réus um grupo da etnia Kaingang que havia sido previamente removido do local, ser empregado em detrimento do grupo Guarani que não se encontrava no interior da área citada no mandado.Por toda a bacia hidrográfica do lago Guaíba (onde se encontram diversas cidades, entre elas, Porto Alegre e Guaíba) está repleta de indícios de ocupação Guarani, algumas com alguns milhares de anos, outras que existiram até início da década de 1920.
Em um estudo arqueológico da década de 1975, o arqueólogo Sérgio Leite aponta para a existência de um sítio arqueológico na área da FEPAGRO. Segundo o próprio cacique Santiago, "meus antepassados moraram aqui, temos prova de que essa terra é Guarani".Chamados pelos próprios Guarani no momento da ação, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul registram o ocorrido em vídeo.