segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Nós também podemos!


No último dia 20 de novembro foi divulgado pelo Ministério da Educação os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).A nota média nacional na prova objetiva caiu quase dez pontos em relação ao ano passado: de 51,52 em 2007 para 41,69 em 2008. O Enem teve 2,9 milhões de participantes.No mesmo dia a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 73, que vai garantir a política de cotas nas Universidades Federais e nas escolas técnicas. Além das cotas raciais, haverá a cota social, baseada na renda familiar, para beneficiar os estudantes mais pobres. Dentro da reserva dos 50%, agora há dois critérios: a renda familiar de até um salário e meio per capita e a racial. Neste último, haverá uma porcentagem proporcional ao número de negros, pardos e índios, habitantes de cada Estado. Duas frustrações.A primeira , porque a Câmara havia assumido um compromisso de, neste ano, nos 120 anos da abolição, nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado no Senado.


O Estatuto da Igualdade Racial é feito de políticas afirmativas que, nos Estados Unidos, foram aprovadas ainda na década de 60. Nós, 48 anos depois, estamos discutindo se vamos aprovar ou não políticas afirmativas. Vale lembrar que o projeto volta para o senado por conta de uma emenda que sofreu e que alguns senadores já garantiram que vão aperfeiçoá-lo.O projeto traz uma ilusão. A cota para pessoas de baixa renda é uma ilusão porque os pobres, com raríssimas exeções não terminam o ensino médio.


A solução definitiva que é uma escola pública de qualidade para todos fica distante pois o sistema de cotas leva a um acomodamento na luta para melhorar a escola pública. O povo, equivocadamente imagina que não é preciso melhorar a escola pois já tem a cota. Só que eles não vão concluir o ensino médio.Uma emenda feita na Câmara e que será aperfeiçoada no senado é a dispensa do vestibular. Num país em que as escolas são todas iguais, como a Finlândia, as notas das escolas bastam. Mas, num País com as nossas desigualdades, isso não funciona. A nota da escola é irreal para saber quem é melhor ou quem é pior. Um aluno de uma escola de altíssima qualidade, vai ter nota pior do que outro de uma escola pequena cujos professores decidiram dar nota 10 para todos. Esses entrariam na universidade, e aquele ficaria de fora. Isso será debatido e resolvido no senado. Mas e quem vai resolver o problema do Brasil para o futuro? Se estamos caminhando nesse passo, piorando a avaliação de um ano para outro. Vamos continuar discutindo cotas, que evidentemente ainda são necessárias ou vamos começar a mudança para que um dia não precisemos delas? O Estatuto da Igualdade Racial há dez anos em debate.. Será que vamos ficar mais dez anos esperando a boa vontade dos deputados, para que votem o Estatuto? Será que o Brasil não pode, 48 anos depois dos Estados Unidos, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial? Talvez com o Estatuto aprovado nós não precisemos esperar quarenta e oito anos para se dizer que não precisamos mais de ações afirmativas.


Temos que deixar de ser um país de bolsas e de cotas, e sermos um país apenas desigual pelo talento, pela persistência, pela dedicação e pela vocação.Não podemos desperdiçar 2010, e é preciso começarmos a pensar nisso. E hoje não temos mais nem o direito de escolher o nosso próximo presidente pois isso é feito à base de conchavos entre os partidos que indicam os candidatos e jogam para o povo, sem opção ratificar. Não é possível que passemos mais uma substituição de presidente sem discutir a realidade das crises estruturais. A outra frustração foi o resultado do Enem e trazendo uma piora nas ciências exatas, que é a área que vai permitir ciência e tecnologia, embora tenha havido uma melhora na redação. Vamos começar a investir em produtos nossos feitos aqui ou vamos continuar pagando ciência e tecnologia de fora? O Brasil não exporta inteligência, sistemas e chips porque não tem. Temos que produzir conhecimento e não importar dos outros e ficarmos apenas na produção material de bens primários, usando as mãos no lugar dos cérebros. O MEC se contenta em comemorar quantos foram mal alfabetizados mas não se preocupa em quantos faltam ser alfabetizados. Amostras de 97% de matriculados que não significam freqüência, assistência e permanência até o final do ensino básico ou médio. Um governo irresponsável que quer mostrar taxas de crescimento cada vez mais alta como símbolo do sucesso. O sucesso não é o bem estar da população mas sim a venda maior. Vender mais carros mesmo que fiquem engarrafados por aí. Se preocupam com a crise e como salvar os bancos, mas a fome continua, a deseducação continua, as filas nos hospitais continuam.


E não foi o povo excluído que provocou essa crise, quem passa fome não tem conta bancária, quem anda a pé por faltar dinheiro para pagar passagem não tem crédito para comprar um automóvel. A crise veio daqueles que já tem e querem mais, num consumo voraz provocando os bancos a emprestarem mais, tendo mais lucro, também para atender a um setor produtivo que quer vender mais. Um capitalismo em crise e ninguém pensa na solução, só em instrumentos provisórios. Engana-se quarenta milhões de pessoas com uma esmola de bolsa-família que passou a ser um programa assistencialista, diferente de como foi concebido com seu nome originário de “escola” composto de uma assitência para estudar, crescer e ascender socialmente. Por enquanto, precisamos das bolsas e das cotas mas nenhum dos dois é transformador. Precisamos urgentemente começar uma mudança profunda, e não ficar em simples ajustes provisórios. Podemos ser um Brasil de soluções permanentes.


Precisamos erradicar a pobreza e não administrá-la com migalhas. Não podemos mais nos contentar em dar continuidade a isso. O Brasil não é um país de esmolas. Nós também podemos!
Artigo publicado nos
Blog da Professora Rachel em 22/11/2008
Núcleo de Cultura e Política do Amazonas em 23/11/2008

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

NO RIO CRIANÇAS DEFENDEM A LEI DO PISO!


Um dia de Educação na ALERJ. Enquanto lá dentro se discutia a centralização da merenda escolar numa única empresa, e o aumento do custo de sua unidade que hoje é de R$ 0,35 para R$ 2,50, do lado de fora o Movimento Educacionista promoveu um Ato Público em defesa da Lei do Piso Nacional dos Professores.


O Ato foi marcado pela participação emocionante de quase 200 crianças uniformizadas, da Rede Pública Municipal, que foram trazidas por dois ônibus do Morro da Mangueira.


Indignada com a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Professora Maria Rachel Coelho Pereira, acompanhada de Paulo Ribeiro, Presidente da Fundação Darcy Ribeiro e de 13 coordenadores de Núcleos, apelou para que o Ministro Joaquim Barbosa arquive a ação nos moldes do parecer do PGR. Embora os professores do Rio já ganhem mais que o piso estabelecido, o carioca, mostrou sua solidariedade, pelo respeito e inclusão de todos os professores dos demais Estados que recebem menos.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Defenda a Educação!


No próximo 17 de novembro, às 11h , em frente à Alerj, acontece uma mobilização pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional para Professores da Educação Básica. O piso, que foi recentemente sancionado pelo presidente Lula, vem sendo contestado por Governadores de alguns estados - RS, MS, PR, SC, CE – que alegam inconstitucionalidade na lei.

Maria Rachel convoca para mobilização em prol da Lei do Piso





A professora Maria Rachel Coelho Pereira entrevistada, ao vivo, na Rádio Bandeirantes, no Programa da Liliana Rodriguez - apresentado por Jacyra Lucas - convocou por duas vezes a todos os professores e também a todos que acreditam que a “Educação é a Solução”, para uma mobilização no dia 17 de novembro pela Lei do Piso. A concentração está marcada para às 11 hs em frente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Maria Rachel mostrou também sua indignação pela forma como foram conduzidas as operações que a Polícia Federal realizou nas áreas habitadas pelos indígenas Tupinambás nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia.

O cumprimento de liminares em demandas reintegratórias se transformou em ostensiva exibição e com uso indiscriminado de verdadeira parafernália de guerra, envolvendo um helicóptero, o lançamento de bombas de efeito moral e a intervenção de um contingente de mais de uma centena de homens fortemente armados.

Dessa ação resultaram 23 pessoas feridas, além de atos inteiramente absurdos e inexplicáveis - como a detenção de um ônibus escolar repleto de crianças indígenas; a prisão de menores; a destruição de casas, veículos e galpões; o confisco de facas de cozinha, canivetes e até de instrumentos agrícolas.

Cerca de 70 índios pertencentes a 20 famílias da tribo deixaram a aldeia Tucum, em Olivença e foram para o prédio da Justiça Federal de Ilhéus, a 452 km de Salvador, onde chegaram em três caminhões de móveis.


Leia mais em:
http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=710&Itemid=28

Mobilização pela Lei do Piso!

No próximo 17 de novembro, às 11h , em frente à Alerj, acontece uma mobilização pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional para Professores da Educação Básica. O piso, que foi recentemente sancionado pelo presidente Lula, vem sendo contestado por Governadores de alguns estados - RS, MS, PR, SC, CE – que alegam inconstitucionalidade na lei.
JÁ SE ENCONTRA NOS PORTAIS DO SINPRO RIO O APOIO PELA LEI DO PISO E PELA NOSSA MOBILIZAÇÃO DIA 17http://www.sinpro-rio.org.br/

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Professora Maria Rachel Coelho dá palestra no campus Menezes Cortes







Com o auditório principal da Unidade Menezes Cortes, da Universidade Estácio de Sá, lotado com 250 pessoas - entre alunos, professores, coordenadores e funcionários da universidade - a professora Maria Rachel Coelho Pereira falou nesta manhã sobre o que vem a ser o Educacionismo de Piotr Alexeyevich Kropotkin, e convocou todos para uma grande Mobilização em defesa da Lei do Piso marcada para o próximo dia 17 de novembro.




Com a participação da Professora Fabrícia Estrella e da Professora Carolina da Silva Barboza Lima, foi enfatizada a constitucionalidade da Lei. Maria Rachel explicou todo seu trâmite e a dificuldade e importância desse 1º passo na história da educação brasileira:




"Não podemos deixar que ameaçem uma lei pela qual lutamos por décadas. O Presidente Lula dá esse presente a categoria que até hoje não tinha um piso. A Lei passou por todos os trâmites, foi aprovada por unanimidade no senado, sancionada pelo Presidente Lula que de forma perfeita vetou o único dispositivo que poderia causar problemas por determinar pagamento retroativo”...




"A instituição de piso salarial, a fixação de máxima jornada de trabalho e a reserva de 1/3 dessa jornada para, por exemplo, atividades de pesquisa constituem instrumentos mínimos de promoção da educação nacional e não simplesmente disciplina do regime de pessoal. Portanto, a União legislou sobre educação, competência que lhe cabe de acordo com o art. 24, IX, da Constituição da República. E, se isso limita a autonomia dos Estados e Municípios? Ora, autonomia, por definição, indica liberdade política limitada!"...



segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Mobilização pela Lei do Piso






O Núcleo Educacionista da Mangueira reuniu-se ontem, no restaurante Floresta Country, em Jacarepaguá, para traçar estratégias para uma grande mobilização no Rio de Janeiro em favor da Lei do Piso.

Sandra Igrejas, responsável por este Núcleo Educacionista, se comprometeu a buscar apoio também em 4 comunidades vizinhas à Mangueira.

A professora Maria Rachel sugeriu que a Mobilização seja pelos arredores da Mangueira para facilitar a participação de toda UERJ, e anunciou que procuraria apoio do governador Sérgio Cabral.

Em conversa com Ricardo Menezes, coordenador do Núcleo Educacionista de Campo Grande, Maria Rachel pediu que entrasse em contato com o Eustáquio, coordenador do Núcleo Educacionista de Dourados e que façam o mesmo em Mato Grosso do Sul.

A data e local serão definidos até o final da semana.

Professora Maria Rachel Coelho dá palestra na UFRJ

A Professora Maria Rachel Coelho falou pela primeira vez sobre o Educacionismo de Piotr Alexeyevich Kropotkin na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito:
“...o governo Lula até agora investiu mais em educação do que qualquer outro catedrático que esteve no poder. Acredito que o Brasil agora, definitivamente entrou no rumo certo"...

Maria Rachel foi acompanhada pela Professora e Desembargadora Federal Salete Maria Polita Maccaloz. A pedido dos alunos mais duas palestras serão marcadas para contemplar os turnos da manhã e noite.