Cid Gomes é que é inconstitucional!

E os professores do Ceará pagam a conta

*Por Maria Rachel Coelho

A imprensa nacional divulgou a semana inteira matérias mostrando que a mulher do governador do Ceará,Cid Gomes, Maria Célia Ferreira Gomes, mesmo não ocupando cargo no governo, viajou ao exterior duas vezes nos últimos oito meses com passagens aéreas de primeira classe, diárias e ajuda de custo pagas pelos cofres do estado.

Maria Célia foi ao Cairo, Egito, entre 28 de novembro e 5 de dezembro de 2008, atendendo a um convite da primeira-dama do Egito, Suzanne Moubarak, para participar da Cúpula Mundial da Família + 4. Em Portugal, entre 12 e 19 de abril deste ano, ela foi divulgar o artesanato cearense, a convite do complexo turístico Orixás, na cidade de Sintra.

Maria Célia e sua mãe, Pauline Carol Moura, já estiveram no centro de um escândalo em 2008 por terem viajado num jato fretado pelo governo do Ceará por R$ 338.5 mil. Na ocasião, ela percorreu cinco países em dez dias. Para justificar a presença da sogra, Cid Gomes disse à época que atendeu a pedido da mulher.

Cid Gomes é um dos 5 litisconsortes na ADI 4167, que tenta a declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, da Lei do Piso dos Professores. Os autores argumentam que da forma como está na lei, o valor do piso é o salário base, os professores iniciantes ainda podem ganhar gratificações além desse valor. A ação pede que os R$ 950 já incluam eventuais acréscimos. Segundo eles a lei "impôs aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios regras desproporcionais, por implicarem despesas exageradas e sem amparo orçamentário".O grupo de governadores calculou ainda que haveria mais gastos com a Lei para suprir a ausência destes profissionais das salas de aula, e concomitantemente para cumprir o calendário escolar, far-se-ia necessária a imediata contratação de novos servidores, que a lei trata dos contratos do estado com os professores e manda que 33% da carga horário dos professores seja extra aula. Dizem eles que não podem realizar concursos, contratar de 15% a 20% a mais de professores para cumprir a Lei.

Enquanto Maria Célia viaja às custas do erário, os professores da rede pública de ensino do Ceará sofrem.

Estavam em greve, e voltam obrigados por uma decisão judicial. A greve reivindicou a progressão horizontal e a realização imediata de um concurso público, já que há 10.046 temporários no Ceará e o Estado só abriu quatro mil vagas. Além do reajuste salarial de 19,2%, a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) também pedem a implantação do piso salarial.

No Ceará, 606 mil crianças e adolescentes de três a 17 anos estão fora da escola, segundo o relatório “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2007).

Analisando os resultados, o oficial de Educação do Unicef, Rui Aguiar, diz que o contigente de crianças e jovens excluídos da escola no Ceará é maior do que a população de muitos países,como por exemplo, Beirute, Capital do Líbano, com 600 mil habitantes, ou ainda a cidade de Veneza, com 543.189 habitantes.

Apesar desses indicadores negativos, o governador diz que R$ 950,00 para um professor é uma despesa exagerada e sem amparo orçamentário, já os quase R$ 22.000 das passagens e das diárias de sua mulher não. Tem que ser muito cara de pau!

A Constituição Federal estabelece no artigo 37 que a administração pública deve obedecer ao princípio da moralidade que envolve a análise da ação administrativa, pertinente ao seu interesse público.

A sociedade tem que se unir em busca de soluções e não esperar que esses políticos deixem de pensar em seus interesses e campanhas para pensar na educação das crianças.


...” Lugar de criança é na escola”...
Leonel Brizola

* Professora Universitária e Diretora Presidente do MEB – Movimento Educacionista do Brasil.