No dia primeiro de julho de 2008, comunidade Mbyá -Guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, Município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.Policiais da Brigada Militar (Polícia Estadual do RS), acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, efetivaram o desalijo no dia primeiro de julho de 2008.. Por ocasião do Mandado de Reintegração de Posse (Processo 165/1.08.0001027- 9), ajuizado pela FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela Juíza Luciane Di Domenico, do Poder Judiciário do Estado da Comarca de Eldorado do Sul, RS.
A situação é grave, uma vez que o acampamento Guarani estava fora da área indicada no mandado, ou seja, FORA da propriedade da FEPAGRO, o que claramente invalida a própria ação judicial. Os Policiais Militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações Guarani, sem a autorização ou presença da FUNAI e da Polícia Federal, os únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal.
Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para uma viatura da Polícia, deixando desamparados as mulheres e crianças de sua família.Soma-se a este quadro de irregularidades o fato do mandado de despejo e reintegração de posse terem sido emitidos tendo como antecedentes e réus um grupo da etnia Kaingang que havia sido previamente removido do local, ser empregado em detrimento do grupo Guarani que não se encontrava no interior da área citada no mandado.Por toda a bacia hidrográfica do lago Guaíba (onde se encontram diversas cidades, entre elas, Porto Alegre e Guaíba) está repleta de indícios de ocupação Guarani, algumas com alguns milhares de anos, outras que existiram até início da década de 1920.
Em um estudo arqueológico da década de 1975, o arqueólogo Sérgio Leite aponta para a existência de um sítio arqueológico na área da FEPAGRO. Segundo o próprio cacique Santiago, "meus antepassados moraram aqui, temos prova de que essa terra é Guarani".Chamados pelos próprios Guarani no momento da ação, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul registram o ocorrido em vídeo.
Assista ao vídeo no link: http://video.google.com/videoplay?docid=5805111208032922644&q=Guarani+expulsos&ei=ouBzSITzJoSSrgLc_oidCw
4 comentários:
Absurdo, Arbitrário, Ilegal, Inconstitucional e Desumano!
Tá na hora de mudarmos isso!
Tá na hora do Brasil acordar!
C.E. Moreira da Silva
Professora
É realmente comovente esse vídeo.
Que absurdo. Isso no Sul, imagine o que tem por aí a fora.
Sergio Cardoso
M.Cortes
Caríssima Maria Rachel
Não sabemos qual será a resolução do STF quanto a demarcação da Raposa Serra do Sol e estou muito preocupado pela desigualdade em relação a essa situação. A decisão do STF pode significar, uma repercussão em todo o país, em diferentes regiões. Há fazendeiros em Santa Catarina dizendo que, quando sair o resultado em Raposa Serra do Sol, eles vão partir para cima dos indígenas deste estado. No Mato Grosso do Sul, está acontecendo a mesma coisa, assim como no Nordeste. Raposa Serra do Sol virou um símbolo, um marco jurídico, pois mexer com ela vai enfraquecer um processo em que os índios têm usufruto daquela terra. É importante enfatizar isso: a terra é da União, e os índios têm apenas usufruto dela. Se a decisão não for favorável aos índios, voltaremos a uma situação de antes da Constituição. A situação seria a de integrar os índios na sociedade nacional e desrespeitar seus direitos históricos. É voltar à perspectiva integracionista e, do ponto de vista antropológico e cultural, esse é um processo de genocídio.
Luis Eduardo de Magalhães
Estou chocado!
Você tem razão:
Acorda Brasil!
G.A.
Teresópolis
Postar um comentário