sábado, 16 de junho de 2018

Acre, 56 anos como estado, 20 anos de progresso!

Foi na histórica Gameleira, às margens do Rio Acre, nesse 15 de junho que, se iniciaram as comemorações do 56º aniversário do Acre como estado federativo. O Governador, Tião Viana, aproveitou para enaltecer que este é um momento de visitar nosso passado, levá-lo  para o futuro e celebrar as conquistas de seu governo, que chega este ano ao fim com feitos como o crescimento do PIB, a redução do desmatamento e avanços significativos na educação e produção agroindustrial.


Tião Viana e Nazareth Araújo prestigiaram a troca da bandeira na Gameleira 
             Crédito Foto: Gleilson Miranda/Secom



Isso é ser  Educacionista!

O governador declarou que vai acabar com o analfabetismo no Acre. “Vamos poder dizer que o Acre é o primeiro estado do Brasil que ficou livre do analfabetismo. É uma dívida histórica com a nossa população que iremos pagar”.

Tião Viana criou o programa Quero Ler, que até o momento já atingiu 50 mil jovens e adultos e tem a meta de chegar a 60 mil alunos alfabetizados até o fim de 2018.


Um programa  executado pela Secretaria de Educação e Esporte (SEE), com um investimento de R$ 42 milhões e apoio do Banco Mundial.

Os acreanos também contam com escolas em tempo integral. São investimentos na ordem de R$ 21 milhões para que os colégios Armando Nogueira, Sebastião Pedroza, Boa União, Humberto Soares e José Ribamar Batista (Ejorb) funcionem em tempo integral.

Como resultado, o Acre teve excelemtes  índices na educação segundo o Ideb, que o levaram das últimas posições do ranking para as primeiras. Essa conquista é fruto de um trabalho dedicado iniciado há 20 anos.

Segundo o último levantamento do Ideb, o estado está em segundo lugar com o melhor desempenho no Ensino Fundamental I e em primeiro no ranking da Região Norte com o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio.



O Acre ganhou também o Centro de Estudo de Línguas (CEL), o Centro de Referência de Inovações Educacionais (Crie) e o Instituto de Ciências, Matemática e Filosofia. Todos já atenderam milhares de jovens. 

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Democracia é representatividade plena!

Democracia é representatividade plena! 



 *Por Maria Rachel Coelho Pereira




(1) O leitor deve estar pensando: quem? Digo-lhes pelo menos um nome muito forte até para a Presidência em 2022: o senador Jorge Viana (PT- AC), verdadeiro “Peregrino da Floresta”, incansável com políticas públicas sustentáveis, sempre atento a questão ambiental, amigo dos indígenas, que tentou de tudo para que tivéssemos uma reforma política que verdadeiramente contemplasse nossas falhas eleitorais. Um parlamentar que se comprova por seus atos, em profunda consonância com os anseios do povo brasileiro e com valores humanísticos e Princípios Constitucionais. ________________________________________________________________________ 

Nos últimos dias temos nos surpreendido com manifestações pedindo intervenção militar e não são poucas. Mas o que está acontecendo? E por que todos que abordam a questão, em entrevistas e mesmo artigos publicados virtualmente ou impressos, enganam o povo, confundindo-o, falando que voltar a um regime militar seria anti-democrático? 

Nada disso tem sentido técnico, teórico tampouco prático, como analisaremos didaticamente. Estamos sim, diante de uma crise sem precedentes mas de representatividade. E isso se comprova com uma simples análise de onde vem cada deputado e senador que compõem nosso Congresso Nacional. Um Congresso que em 2016 votou pelo golpe e depois pelo arquivamento das denúncias contra Temer em nome do que chamaram de estabilidade econômica e política. Incoerentes, ignoram que 95% da população rejeitam esse governo ilegítimo; 88% querem eleições diretas; que o desemprego hoje em 14% é o maior nível já registrado pelo IBGE, e que o Golpe ocasionado por eles tem empurrado o país para um caminho de contrarreformas e cortes sociais de difícil volta. 

E por que o brasileiro não se sente representado nem por situação, nem por oposição, nem por qualquer partido, hoje chegando ao número absurdo de 35? Porque os partidos não tem mais uma linha programática, fazem coligações e alianças, misturando ideologias na mesma chapa. Suas ideologias são marqueting e propaganda para vencer a eleição e depois usam a máquina pública para permanecerem lá. E o eleitor se afasta cada vez mais, não se identifica com essas legendas. 

Lembre-se da reforma trabalhista aprovada a toque de caixa que jogou no lixo direitos conquistados com muita luta dos trabalhadores, quantos parlamentares de partidos ditos “trabalhistas”. Direitos dizimados por um Congresso que nem de longe representa o povo brasileiro. 

Mas qualquer generalização é perigosa e é preciso destacar as exceções, gente que briga pelo povo, representando-o com muito trabalho e seriedade. Ética e atitudes pautadas nos anseios e necessidades do povo. Políticos que não ficam no discurso mas transformam a realidade na prática (1). 

No entanto, em sua maioria, temos um Legislativo elitista, masculino e branco. Temos três poderes totalmente desconectados com o que a sociedade pede e quer. E nada de democracia. E é bom que fique claro que democracia nada tem a ver com o fato de termos tido um Poder Constituinte Originário e uma Constituição promulgada em 1988, que estabelece em seu artigo primeiro, caput: “ a República Federativa do Brasil [...] constitui-se em Estado Democrático de Direito”. A afirmação do caráter democrático do Estado brasileiro também aparece no preâmbulo da Constituição, entre outros dispositivos. 

Historicamente, Sieyes ficou conhecido como primeiro teórico constituinte do nosso tempo. Elaborou uma teoria sobre o Poder Constituinte, este, surgindo de um processo histórico, revolucionário (Revolução Francesa), onde o povo se ergue contra o Estado. Fundada nessa ideia nasce uma Teoria de Poder Constituinte que tem como titular o povo. A fonte capaz de criar os poderes do Estado, fonte criadora e superior a este. 


Então o titular do Poder Constituinte é o povo. Mas quando nos deparamos com a Constituição de 1937, feita por um ditador, a de 1824, outorgada por um imperador ou a de 1967 ou a de 1969, nenhuma delas foi feita pelo povo diretamente nem por seus representantes com essa finalidade. 

Temos que romper com a ideia de que o Poder Constituinte é sempre democrático. Não adianta se falar em democracia com uma Constituição que não funciona e com representantes que não representam os anseios do povo. 

Não é só o povo que faz Constituição mas quem consegue de alguma forma elaborá-la. O titular do Poder Constituinte é quem consegue fazer a Constituição, o povo, o imperador, Getúlio Vargas, Napoleão e a partir dessa teoria conseguimos aceitar Constituições outorgadas por outros titulares. 

Isso também não se confunde com a legitimidade de uma Constituição. Esta elaborada vamos discutir se é legítima ou não, se os representantes eleitos pelo povo a estão cumprindo, entrando na questão da democracia. Democracia exige participação efetiva do titular, que no caso do Estado brasileiro se dá pela representação; igualdade de voto; entendimento esclarecido; controle da pauta política; e inclusão. 

O critério de legitimidade está ligado à vontade popular. É a aferição com a vontade popular, se a representatividade funciona ou não pois até pode-se ter uma Constituição elaborada e efetivada por um tirano mas atendendo aos anseios daquela sociedade. Convencer o povo de que votam e são representados e vivem num Estado democrático, porque está escrito numa Constituição elaborada por seus representantes e por isso é legítima é enganá-lo, ludibriá-lo. Temos que dissociar a questão da legitimidade do processo de elaboração e de efetivação pois legitimidade verdadeiramente nada tem a ver com o processo de elaboração e efetivação da Constituição e das leis. 

Desta forma, a Constituição Federal de 1988 está longe de ser democrática e caminhando para seus 30 anos de vigência, nada temos a comemorar. Tão somente o fato de ter sucedido um quarto de século de governo autoritário, de um governo de exceção. Uma transição de um estado autoritário para um estado democrático, mas uma democracia falha de acordo com Democracy Index 2017, o Brasil está na 49ª colocação (2). Ou pelas várias constituições contidas nela de acordo com o tema, como por exemplo; a constituição dos índios, a constituição verde, a constituição da criança e do adolescente, a constituição da educação etc. Constituições setoriais, axiológicas, valorativas, consideradas pela parcialidade que instituem na perspectiva dos temas. E que integram um Princípio maior que é a Dignidade da Pessoa Humana. Não se fala mais em Constituição integral, porque a sociedade saudavelmente diferenciada é imune ao totalitarismo hegemônico das eventuais minorias que empolgam o poder. O que há de integral é a pessoa humana e sua interpretação para que esse direito se efetive. 

Então, por que a frustração? 

Porque não se comemora um texto promulgado, que diga-se de passagem, totalmente emendado, fora as mais de 1,5 mil propostas de emendas que tramitam no Congresso, (uma delas quer mudar a forma de demarcação das terras indígenas). E aqui faço uma ressalva: nada contra emendar a Constituição que, quanto à sua estabilidade, é classificada como rígida (art. 60, §2º.), mas que se emende quando seja necessário e seu texto esteja desatualizado, temas como a reforma política e a criação de um sistema tributário mais justo (isto é, mais progressivo e redistributivo), ajustes no pacto federativo, o aperfeiçoamento do processo legislativo, dentre tantas outras. Mas não é o que vemos. Exemplo recente foi a emenda do “Teto de Gastos” 95/2016, a qual limita por 20 anos os gastos públicos (3). Aliás, o legislador constituinte originário teve a sabedoria de compreender suas limitações e autorizou os agentes constituídos, que desnecessitam de esperar por leis, na realização de fins maiores, como é o caso das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, que tem aplicação imediata. 

Mas a frustração decorre do simples fato de que não basta o texto contemplar a vontade popular. Uma Constituição e um Estado democráticos não se resumem a textos mas se apuram na prática. Enquanto não entendermos isso a Constituição vai continuar sendo apenas a "mãe das leis", a “Constituição Cidadã” mas não de nossas crianças, nossos índios, nossa floresta, nossos trabalhadores, nossos idosos e de todos os excluídos. E o Brasil vai continuar caindo nos rankings que classificam os países que vivem uma democracia de verdade.Temos que assumir isso, de forma compartilhada, Executivo, Legislativo e Judiciário. Revivendo outro processo histórico, revolucionário. A Revolução do século XXI exige igualdade de oportunidade a todos e essa inclusão só se dará quando o povo for efetivamente representado. 

Com o Supremo Tribunal Federal desrespeitando a Constituição, que jurou honrar, semanalmente, desconsiderando o Fundamento de Validade de todo o ordenamento jurídico. O poder que emana do povo ("artigo 1o da Constituição), a independência entre os poderes e, o mais grave, atropelando claúsulas pétreas: art. 5º, inciso LVII, da Constituição da República: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ressalte-se que cáusulas pétreas só podem ser alteradas com uma nova Constituição. 

Com suas últimas decisões, o Supremo tende a transformar o próprio Direito Constitucional. Ao lado da atribuição de força vinculante às Constituições e à expansão da jurisdição constitucional, colocou-se em prática uma nova forma de interpretar a Carta Magna. Os juízes ultrapassam seus papéis de solucionar os litígios aplicando a norma jurídica e passam a participar ativamente do processo de criação do Direito. 

O Supremo Tribunal Federal tem atuado como legislador positivo, efetivamente inovando na ordem jurídica. 

Desde o Barão de Montesquieu, com a formulação clássica do princípio da Separação dos Poderes (Do Espírito das Leis), atribuía-se ao Poder Judiciário o papel de aplicar mecanicamente a legislação, como se fosse sua “boca”. 

Hans Kelsen, a quem coube elaborar a ideia clássica do tribunal constitucional como o guardião da Constituição (Jurisdição Constitucional), enxergava que, na prática, “a livre criação que caracteriza a legislação está aqui quase completamente ausente”. Na sua compreensão, por mais que o Poder Judiciário criasse Direito em alguma medida, por menor que fosse, o exercício judicante seria absolutamente condicionado ao texto constitucional por envolver a aplicação do conteúdo das suas normas. 

Até mesmo para exercer legitimamente a sua função atípica de legislador, deve fundamentar suas soluções na Constituição Federal. Intérprete privilegiado do Direito, o julgador possui o poder-dever de extrair da norma seu sentido, alcance e extensão. Contudo, extravasa a função judicante quando passa à condição de criador da norma jurídica, especialmente se o Legislativo já legislou. Equilíbrio, ponderação, prudência, são qualidades que também devem nortear os ministros em suas decisões para que prevaleça a Garantia da Harmonia e Separação dos Poderes. 

Enquanto não tivermos um funcionamento efetivo de um governo eleito e respeito ao Estado de Direito ( functioning of Government e Rule os Law), representando legitimamente o povo; um Congresso com parlamentares que honrem seus compromissos sociais assumidos com seus representados (o povo, verdadeiro titular); e a mais alta Corte do país interpretando de forma fiel os dispositivos constitucionais, transmitindo segurança jurídica aos jurisdicionados para que se faça respeitada, enquanto cortarem gastos com a saúde e investimentos com a educação para baixar o diesel, enquanto houver miséria, analfabetismo, desemprego; enquanto não respeitarmos o direito intangível e originário dos povos indígenas de usufruírem de suas terras sem ameaças; enquanto as multas administrativas aplicadas pelos órgãos ambientais não forem cobradas e pagas, não teremos a moral de falar em Democracia. 

A Constituição de 1988 não foi nem será cidadã e o Brasil não é nem será um Estado Democrático enquanto não percebermos isso.
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(2) Economist Intelligence Unit Democracy Index é uma unidade de Inteligência da revista inglesa The Economist, que elabora o Índice de Democracia examinando o estado de democracia em 167 países, elaborando um ranking de acordo com o nível de seu regime de governo, quantificando-a, concentrado em cinco critérios: I) processo eleitoral e pluralismo (electoral process and pluralism); II) funcionamento do governo (functioning of government);; III) participação política (political participation); IV) cultura política (political culture); e V) respeito às liberdades civis (civis liberties). Ao final da pontuação, os países são classificados em quatro categorias: democracias plenas (full democracies); democracias falhas (flawed democracies); regimes mistos entre democracia e autoritarismo ( hybrid regimes); autoritários (authoritarian). 


(3) Este ano, houve um “descanso” nas emendas, por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro (decreto de intervenção federal nº 9.288/2018 assinado em 16 de fevereiro). É o que chamamos de “limitações circunstanciais”. 


*Maria Rachel Coelho Pereira é Doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas, (UNICAMP), Pós-Doutoranda em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (UC), Mestre em Direito pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (UNESA), Especialista em Direito Público e Privado; Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil pela UNESA. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), nesta, na condição de convidada. Aprovada no XXXVII Concurso para Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, em maio de 2003, Professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Magistratura do Amazonas. Parecerista em Causas Indígenas. Palestrante da Academia Brasileira de Letras desde 30 de agosto de 2012, inclusive com artigos publicados na Revista Anual desta Instituição. Indigenista há mais de 20 anos, atuando em várias causas, dentre elas, a demarcação da TI Raposa e Serra do Sol em Roraima; O Antigo Museu do Índio do Maracanã; A permanência dos Guarani em Camboinhas, Niterói; A situação dramática dos indígenas processados e presos em Mato Grosso do Sul; A questão dos suicídios em Dourados, dentre outras.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

O que é ser um educacionista?

Resolvi escrever este artigo para esclarecer o que é ser um educacionista. As pessoas estão confusas e não estão entendendo qual a proposta do Educacionismo.

Inicialmente, cabe ressaltar que o termo "educacionismo" é um termo cunhado ainda no século XIX, para designar os adeptos da "transformação social" através da "educação", que substituiria a ação política. É uma das características do anarco-comunismo de Piotr Kropotkin (1842-1921).

No Brasil, o primeiro a falar de Educacionismo foi o professor Sílvio Gallo, em O Paradigma Anarquista em Educação e também em Educação Libertária. Gallo é filósofo e professor da UNICAMP.

O termo Educacionismo também está relacionado ao escritor e político mexicano Justo Sierra (1848-1912), cujas idéias e iniciativas na vida educacional do seu país foram marcantes para a época. Fiel aos ideais liberais e positivistas, lutou por uma educação primária de caráter nacional, laica e gratuita; preocupou-se com a formação e valorização dos docentes; foi um dos principais criadores da Universidade Nacional Mexicana. Acreditava na educação como fator de crescimento econômico e de aperfeiçoamento da vida social.

Como todos podem ver, o termo tem a sua história.

Cristovam Buarque, já os conhecendo, procurou recuperar, recontextualizar (repolitizar) a palavra. Logo após sua campanha presidencial em 2006 encontrou um grupo que inicialmente começou com Ney Bravo, de São Paulo, e o Luis Afonso, do Rio Grande do Sul, e eu, no Rio de Janeiro que começaram a trabalhar por esse ideal.

Começamos a fazer os Núcleos em todo o Brasil. Eu trouxe comigo o Professor Tomaz e Emanuel da Paraíba; o Ricardo Menezes, do Mato Grosso do Sul; o Professor Belém e o Professor Ademir Ramos do Amazonas; o Junior de São Paulo; o Professor Francisco de Pernambuco e inúmeros educacionistas que acreditaram nessa causa. Mas tínhamos um grande problema pela frente: como nos organizarmos para realizarmos esse sonho, já que para nós, educacionistas, essa causa consiste também em tomar as medidas necessárias para que todas as crianças iniciem cedo sua caminhada escolar (a partir dos quatro anos de idade), aprendam limites, valores e que as recompensas venham não pelo caminho fácil, do “jeitinho” que compra atalhos, mas pelo mérito; que encontrem salas de aulas disponíveis e com pleno potencial de aproveitamento de recursos pedagógicos e tecnológicos; que os professores se preparem bem, sejam bem remunerados, vocacionados e consequentemente não se ressintam em ser cobrados após serem valorizados; que possam contar com diretores de escola disponíveis, entusiastas e agregadores de parcerias pelo bem da escola; e que possam contar com gestores públicos que pensem em políticas públicas que envolvam as famílias no processo educativo, assim como acontece em países como a Finlândia e Inglaterra.

Os desafios são muitos. O maior como sempre é colocar nossa criatividade à prova para obter recursos para nossa empreitada de forma ética e transparente. 

O Movimento Educacionista não é do Senador Cristovam. Mas de todos aqueles que além do plano das ideias, se preocupem com a educação de todos e façam alguma coisa para mudar a triste realidade e melhorar a educação na prática. 


E nós não paramos. Não somos movidos a cargos mas sim por uma imensa paixão. Esta é a grande diferença.


Nosso projeto não visa só eleições e cargos. Nosso propósito é maior, não se restringe a discursos e lançamento de livros. Tenho encontrado ajuda de senadores independentemente dos estados e de partidos políticos, principalmente na causa indígena e na educação indígena.  Queremos mudar a realidade, somos Educacionistas porque queremos trabalhar essa causa. Porque acreditamos em todos esses discursos, mas pensamos que até mesmo para continuar a divulgá-los temos que mostrar que isso é possível. E o Educacionismo é possível. Disso, nós não temos a menor dúvida.

* Professora Universitária e Diretora-Presidente do Movimento Educacionista do Brasil - MEB




sexta-feira, 11 de maio de 2018

Acre Educacionista !


O Senador Jorge Viana e o Deputado Federal Sibá Machado aproveitaram a oportunidade para anunciar que, juntos, vão colocar R$ 1 milhão em emendas para beneficiar ciência e tecnologia no Acre. Segundo o senador, essa é uma medida necessária para o futuro do estado.
O senador Jorge Viana e o deputado federal Sibá Machado participaram, na manhã de sexta-feira, dia 11, no Teatro Plácido de Castro, de um encontro da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC). Os dois parlamentares acreanos foram os relatores no Congresso Nacional da nova Lei de Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em 2016. Durante o encontro foi divulgado o lançamento da Secretaria Regional da SBPC no Acre, que terá como presidente a diretora do IFAC Rosana Cavalcante, além de vários colaboradores, entre eles, Jorge Viana e Sibá.
Sobre a importância do estabelecimento da SBPC no Acre, o Senador comentou: “É uma vitória do Acre. Acho também que foi muito importante as mudanças que conseguimos promover com a nova Lei de Ciência e Tecnologia. É algo que me deixa muito esperançoso de que possamos evoluir nessa área tão importante e que tem sofrido com o corte de investimentos feitos pelo atual governo”. Jorge Viana, se refere ao corte orçamentário de 44% na área, o que foi objeto de uma audiência pública, ano passado, no dia 11 de julho de 2017, a requerimento do próprio Senador, para debater a situação da ciência brasileira e referido corte na CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática).
“Temos muitos jovens com ideias inovadoras e, às vezes, basta uma ideia para mudar tudo. Isso é a mágica da ciência e tecnologia. Por isso, precisamos apoiar essa nova geração e fazer de tudo para que eles possam ter acesso ao futuro”, declarou Jorge Viana.
Ainda sobre a nova Lei da Ciência e Tecnologia, Jorge Viana comentou a respeito da falta de conhecimento do tema: “A sociedade, nem de longe, sabe a dimensão da importância dessa nova Lei da Ciência e Tecnologia para nossa juventude, para as empresas, para os negócios e para o nosso país. Ela permite, inclusive, que cientistas, professores das universidades, possam se associar com empresas. Permite que empresas possam financiar trabalhos dentro das instituições de pesquisa. Isso é algo novo que os empresários precisam conhecer. Eu fico contente também pois aqui no Acre o governador Tião Viana aprovou um novo marco legal da Lei da Ciência e Tecnologia do Acre. Essa deve ser uma luta de todos”.
Em 2014, a Universidade Federal do Acre completou 50 anos e o estado fez história realizando a 66ª reunião da Sociedade para o Progresso da Ciência (SBPC). Além da SBPC Indígena que  recebeu  representantes do Chile, da Colômbia, do Peru e dos estados amazônicos; da SBPC Cultural; da SBPC Jovem e Mirim, foi lançada oficialmente a SBPC Extrativista pelo reitor da UFAc, Professor Minoru Kimpara, no Parque Zoobotânico (PZ).
A ideia da SBPC Extrativista, cuja coordenação geral foi do professor Tadeu Melo, surgiu da iniciativa de movimentos sociais, com o intuito de tornar público o que vinha sendo realizado no âmbito da ciência e da tecnologia, com foco nos mercados verdes.
“O grande destaque da SBPC Extrativista”, no dizer de Tadeu Melo, “foi agrupar instituições que trabalham com populações tradicionais deste ramo de atividade, buscando o desenvolvimento social e econômico das respectivas comunidades. 

Para Minoru Kinpara, a SBPC do Acre não foi apenas mais uma entre as muitas já realizadas nos diversos estados brasileiros. “A SBPC que a Ufac sediou foi diferente. Temos a convicção de que foi uma das melhores já realizadas. Foi um marco. Principalmente pelo fato de que mostrou aspectos relativos à identidade acreana, como foi o caso dos eventos programados para a SBPC Extrativista”, garantiu o reitor. A SBPC teve o recorde de 5.531 inscrições e a participação de pessoas de 371 cidades.

Além dos dirigentes da administração superior da Ufac, participaram do lançamento da SBPC Extrativista o chefe geral da Embrapa no Acre, Eufram Amaral; o secretário estadual de Meio Ambiente, Edgar de Deus; a coordenadora do Parque Zoobotânico, Cristina Boaventura; e representantes de entidades parceiras na organização do evento, como o Conselho Nacional de Seringueiros e o Comitê Chico Mendes.
Jorge Viana e Sibá Machado são os dois parlamentares mais atuantes no Congresso em Ciência e Tecnologia.
Importante mostrar o lado educacionista desses dois parlamentares. Algo fundamental para o futuro do Brasil e que não aparece na mídia para as outras regiões 

O Senador Jorge Viana, por exemplo, revolucionou o estado do Acre quando foi governador. Chegou a fazer convênios num único ano no valor de  70 milhões de reais para viabilizar cursos de formação superior em todos os 22 municípios do estado, para todos os professores, incluindo os rurais e indígenas. O Acre é o único estado do Brasil onde todos os seus municípios ofertam curso de formação superior.

terça-feira, 8 de maio de 2018

O que é o “Movimento Educacionista”



O que é o “Movimento Educacionista”

*Por Maria Rachel Coelho




Inspirada por várias mensagens que me parabenizaram por eu ter encontrado parlamentares que tem muito mais afinidade com nossa causa e com o trabalho do Movimento Educacionista, resolvi assinar este artigo para afirmar que agora achamos nosso rumo e chamar a todos os nossos coordenadores que queiram voltar para restabelecermos nossos núcleos estaduais.

Inicialmente cabe definir, ainda que superficialmente, o que é o  Educacionismo. Trata-se de  um Movimento ecológico e educacional, com duas vertentes que se unem.

A primeira ideológica porque tem implícita uma revolução. Defendemos uma visão nova de que o progresso civilizatório não deve se basear no progresso econômico e sim no progresso cultural, científico, tecnológico.

Defendemos uma igualdade horizontal que implica na garantia de um equilíbrio ecológico para as futuras gerações e também uma igualdade vertical que implica em oportunidades entre as classes da geração atual.

A garantia do equilíbrio ecológico decorre da educação, que mudará a maneira como nós nos relacionamos com a natureza e esse equilíbrio ecológico também depende de avanços científicos e tecnológicos.

Nossa outra vertente é política porque baseada na vontade de mudar a realidade e não ficar só no plano das idéias. Para fazermos as mudanças educacionistas é necessário um processo político.

Essa é a utopia do século XXI, baseada na igualdade pela educação. Substituta de todas as propostas de utopia fracassadas seja porque não conseguiram se associar a regimes democráticos e  a valores humanísticos em seus ideais, seja porque foram principalmente depredadoras da natureza.
Propostas elaboradas em uma época onde não havia o poder da técnica dos dias de hoje, portanto, não se adequam a nossa realidade, por exemplo, quando Marx morreu, em 1883, não havia luz elétrica nas casas, não haviam automóveis nas ruas, nem moto serra nas florestas. As alternativas de construir uma utopia pela economia, na propriedade do capital, não funcionaram em sistema nenhum. 
O Educacionismo é necessário e se adequa ao contexto atual. A única forma de se atingir uma igualdade social é “transferir para as mãos da classe trabalhadora” a mesma escola da elite. Uma só escola para ricos, pobres, brancos, índios e negros.

Em 2019 o Brasil fará 130 anos de forma republicana de governo. Uma república que desenhou uma nova bandeira e nela escreveu “ Ordem e progresso”. Republicanos, parte de uma elite insensível em escrever uma frase na bandeira de um país com 65% da população analfabeta. Uma bandeira para apenas 35% de brasileiros, os outros 65%, que naquela época correspondiam a 6,3 milhões de brasileiros ficaram sem bandeira.

Hoje, 129 anos depois, a taxa de analfabetismo é de 13,6%, embora isso corresponda a 16 milhões de brasileiros para os quais é absolutamente indiferente misturarmos as letras aleatoriamente ou colocarmos outra mensagem na bandeira.


Não toleramos mais a desordem e o desprogresso de um vergonhoso sétimo lugar em analfabetismo. Continuaremos reescrevendo essa história para aperfeiçoarmos nossa democracia, para justificarmos nossa república, para mantermos um lema em nossa bandeira, para completarmos a abolição.

2018 é um ano de eleições e de oportunidade para confirmarmos nossas conquistas e buscarmos outras.

Sonhamos com políticos sérios e educacionistas sendo  eleitos e reeleitos. Com um povo mais educado e capaz de mudar seu destino.

Que não se comemore reduções no desmatamento mas que cesse toda e qualquer forma de destruição de nossas florestas.

Que em 2018 publiquemos muito mais capítulos dessa  luta obstinada rumo a um futuro de igualdade  e inclusão social. Com todos os brasileiros conseguindo ler a frase de nossa bandeira. Com todas as nossas crianças felizes, sentadas num banco de escola,  consumindo consoantes e vogais, desenhando a esperança de uma nova sociedade, mais digna e humana.

* Professora Universitária e Diretora-presidente do Movimento Educacionista do Brasil.



domingo, 22 de abril de 2018

Quem foi Piotr Kropotkin, “pai do Educacionismo”



Quem foi Piotr Kropotkin, “pai do Educacionismo”

* Por Maria Rachel Coelho







O geógrafo, anarquista, e criador do educacionismo Piotr Kropotkin viveu de 1842 a 1921. Piotr é referência obrigatória no movimento anarquista internacional, não só por ter lançado em suas obras os fundamentos básicos de grande parte do ideário que iria nortear a história do anarquismo em seus desenvolvimentos subseqüentes, mas também pela dedicação integral de sua vida à causa da Revolução Social As idéias de Kropotkin têm como núcleo que somente educando-se intelectual e moralmente o povo este emanciparia-se, e evoluiria-se para o comunismo.

O anarquismo é – em termos gerais – uma doutrina de crítica da sociedade capitalista, visando sempre sua transformação e buscando a liberdade individual sem desprezar o social. A etimologia da palavra Anarquismo vem do grego “anarchos” que quer dizer “sem governo”, ou seja, uma ideologia que tem como pressuposto a idéia de inexistência de
qualquer tipo de governo ou poder. Para os anarquistas as instituições governamentais são intrinsecamente injustas e autoritárias o que as tornam prejudiciais à sociedade. Portanto, os anarquistas crêem que o Estado é desnecessário, existindo outras formas alternativas e viáveis para a organização da sociedade.

Em termos históricos “Anarquia” e “Anarquista” aparecerem de forma mais presente durante a Revolução Francesa, no entanto com um sentido de crítica negativa e até de
insulto, onde elementos de vários partidos usavam estes termos para difamar seus oponentes, geralmente pessoas de esquerda (WOODCOCK, 2002). Esta conotação
negativa da palavra prevalece até hoje na linguagem popular. Contra esta deturpação do anarquismo que aconteceu durante a Revolução Francesa temos os ensinamentos de Kropotkin que diz que o anarquismo tem suas raízes na Idade da Pedra quando o homem começou a viver em sociedade, pois para ele o instinto de justiça, de cooperação e de liberdade é um instinto natural do ser humano. O autor na verdade, procurou as raízes do anarquismo não nos filósofos, mas na massa anônima do povo.

É fundamental entender também que dentro da doutrina Anarquista existem muitas variantes, as principais são: o anarquismo individualista; o anarquismo mutualista; o anarquismo coletivista; O anarquismo comunista ou revisionismo educacionista: Aqui está o núcleo central de todos os problemas, desvios e deformações que a idéia do comunismo traz ao revisionismo-educacionista. No comunismo não há regulação social da economia, o indivíduo é o soberano absoluto na produção e na distribuição dos bens materiais, tudo girando em torno de sua necessidade. É importante ficar claro que a “necessidade” é algo absolutamente subjetivo e arbitrário, ou seja, enquanto um homem pode ter a “necessidade” de viver e consumir com simplicidade um outro pode ter a “necessidade” de ter tudo a toda hora e, de acordo com o comunismo, nada pode se interpor a esta “necessidade” individual já que ela é o centro em torno do qual gira a própria sociedade. Tamanho absurdo encontra uma solução autoritária e mecanicista na teoria marxista: a ditadura do Estado Popular se encarrega de condicionar moralmente as massas e de desenvolver ao infinito as forças produtivas com vistas a atingir uma abundância permanente. Já com Kropotkin e seus seguidores se vai cair no educacionismo, no evolucionismo cientificista e no flerte com o liberalismo. Kropotkin entende que o comunismo exige um adequada preparação moral das massas para que as “necessidades” de uns não se oponham às “necessidades” dos outros e façam ruir esta verdadeira “cidadela de anjos”. Assim sendo, de maneira extremamente coerente, Kropotkin assume uma linha política condizente com o evolucionismo biológico que já vinha sistematizando como núcleo de sua elaboração intelectual relativa à história das sociedades humanas. Para Kropotkin, a humanidade evoluía inexoravelmente rumo a formas elevas de apoio mútuo e neste processo evolutivo (que guardaria semelhanças com aquele de animais sociais como as formigas e as abelhas) tendia a romper com as estruturas sociais opressivas tais como a dominação burguesa. Desta maneira caberia aos “anarquistas-educacionistas kropotkinianos” agir de maneira a esclarecer e a educar intelectual e moralmente as massas no sentido de avançar o processo evolutivo que levaria à consolidação do comunismo. Assim e naturalmente Kropotkin e seus seguidores tenderam a se afastar do movimento operário e se aproximar da intelectualidade burguesa no sentido de convencê-la a trabalhar no sentido de educar moralmente as “massas ignorantes” de proletários, como afirma Kropotkin neste trecho:

“não tardei em reconhecer que não se produziria nenhuma revolução, pacífica ou violenta, enquanto as novas idéias e o novo ideal não tivessem penetrado profundamente na própria classe cujos privilégios econômicos e políticos estavam ameaçados”.

Eis aqui claramente o nível de profundidade da revisão liderada por Kropotkin com relação aos pressupostos desenvolvidos por Bakunin. Ao invés do anti-cientificismo de Bakunin, eis o evolucionismo biológico enquanto matriz teórica. Ao invés do método analítico e político materialista tal como formulado por Bakunin, eis o idealismo analítico e o educacionismo enquanto prática. Ao invés do classismo intransigente e revolucionário de Bakunin, eis a burguesia assumindo o papel de conduzir o proletariado a sua elevação moral. Estas deformações vão conduzir a outras no plano prático. A idéia de organização vai ser violentamente atacada pelos kropotknianos em perfeita concordância com seus pressupostos teóricos. Se a sociedade comunista é aquela em que o indivíduo e suas “necessidades” sujeitam o conjunto da sociedade, porque então o indivíduo que se educa hoje moralmente para este futuro deveria “castrar-se” frente as necessidades organizativas coletivas que diferem das suas individuais. É desta maneira que vai ganhar fôlego um agressivo individualismo anti-organizativo entre os kropotkinianos, e é deste meio que vai sair o resgate do liberal Max Stirner que até então era um absoluto desconhecido autor do passado.

O revisionismo educacionista ou anarco comunismo tem princípios muito próximos do anarquismo coletivista de Bakunin, diferenciando-se no modo de distribuição das riquezas produzidas, logo que sua máxima é: “de cada um de acordo com suas possibilidades e a cada um de acordo com as suas necessidades”. Piotr seu idealizador, entendia que era necessário, como alicerce desta proposta, a total expropriação dos bens da humanidade, já que compreendia ser impossível medir a contribuição de cada um no processo histórico da humanidade, censurava também qualquer tipo de governo ou representatividade.
Kropotkin era russo de família rica. Na sua biografia destaca-se o fato de que na Internacional ficou ao lado dos que apoiavam a facção de Bakunin (apesar das diferenças teóricas.
É importante perceber que no interior das formulações de Bakunin são centrais as idéias do 1) Anti-cientificismo (defesa da ciência mas recusa de seu papel dirigente na sociedade);
2) materialismo enquanto método analítico e político (uma recusa profunda de todo “educacionismo”): “Eu gosto muito desses socialistas burgueses que nos gritam sempre: ‘ Instruamos primeiro o povo e depois o emancipemos’. Pelo contrário nós dizemos: Ele que se emancipe primeiro e se instruirá ele próprio” ) portanto contra as idéias de Marx, oficializando assim as diferenças em relação ao pensamento deste intelectual. Como todo filósofo com idéias distintas em relação aos demais de sua época não teve o devido reconhecimento, ficando à margem do pensamento hegemônico (de esquerda) da época, principalmente o geográfico. Portanto, resgatar as obras de Kropotkin se faz muito importante pelo conteúdo de crítica radical que contém e também por acreditarmos que muitos de seus ideais continuam necessários e vivos na atualidade.

Acredita-se que a originalidade do pensamento de Kropotkin o tornou o principal responsável pela mudança da teoria anarquista, depois dele o anarquismo se tornou uma “teoria séria e idealista de transformação social, e não mais uma doutrina de violência de classes e de destruição indiscriminada".

A base de construção de sua teoria vem de sua experiência no governo dos Czares, experiência que nele despertou o horror pelo governo autocrático e a decepção com a indiferença e a corrupção daqueles que representavam o Estado. Por outro lado, mostrou-se impressionado com o sucesso de colonização em bases cooperativas de exilados na Sibéria. “Comecei a apreciar a diferença que existe entre a ação baseada no princípio do comando e da disciplina e na ação baseada no princípio do entendimento mútuo” .
Sua contribuição como geógrafo baseia-se principalmente nas 50 mil milhas que viajou pelo Oriente elaborando teorias sobre a estrutura das cadeias de montanhas e platôs da Ásia Oriental, articulando estes conhecimentos com a discussão sobre a grande seca que levou povos da Ásia Oriental a migrarem para o ocidente provocando invasões bárbaras na Europa e no Oriente. Foi também um dos colaboradores da Enciclopédia Britânica. Como fruto destas expedições recebeu convite para assumir a Sociedade Geográfica Russa, mas recusou o convite por pensar que havia coisas mais importantes a se fazer naquele momento como, por exemplo, “lutar por uma sociedade mais justa”. Em 1878 funda o Jornal Le Révolté que se tornaria o mais influente dos jornais anarquistas.
Dentre as suas principais obras destacam-se: “Palavras de um Revoltado”, publicado com a ajuda de Elisée Reclus (que também era geógrafo e anarquista), em 1885. O livro trata da incapacidade dos governos revolucionários, para ele: “Nada se faz de bom e durável senão pela iniciativa do povo, e todo poder tende a matá-la” (KROPOTKIN, 2005, p.10). Faz critica contumaz aos socialistas dizendo que estes estão mais preocupados com a burocracia, enquanto os anarquistas estão mais preocupados com a prática da igualdade. Diz ainda que atos de protestos e revoltas fazem mais propagandas do que milhares de brochuras: “Basta de leis, basta de juizes! A liberdade, a igualdade e a prática da solidariedade são o único dique eficaz que podemos opor aos instintos anti-sociais de alguns de nós” (KROPOTKIN, 2005, p. 11).
No Livro “A conquista do Pão”, publicado em Paris no ano de 1892, é onde Kropotkin desenvolve mais explicitamente a teoria do anarquismo comunista. Nele reúne artigos escritos nos últimos dez anos, onde aborda vários temas da vida cotidiana e problemas sociais que sofria o povo naquele momento - e alguns até hoje – propondo soluções pensadas para um mundo onde a produção seria para o consumo e não para o lucro. Ele acreditava não se tratar de uma visão de sociedade utópica, mas sim uma discussão presente das razões científicas e históricas dos problemas que afligem a humanidade e da sua superação. Acreditava fundamentalmente que é necessário criar comunas (unidades mais próximas ao povo para suas preocupações imediatas), sendo que estas comunas não seriam impostas por um governo e sim fruto de uma união voluntária: “pela união das outras comunas produzem uma rede de cooperação que substitui o Estado”.
Certamente seu Livro “A ajuda mútua”, publicado em 1902, é o mais conhecido e surge como resposta aos neo-darwinistas que transportaram para o campo social as idéias naturalistas da obra de Darwin como forma de legitimar o imperialismo de países europeus. Na época. Kropotkin refuta as idéias dos neo-darwinistas defendendo que a ajuda mútua é mais importante para evolução das espécies, pois ela é instintiva e esta presente em todos os seres vivos, sendo ela a responsável pela sobrevivência e proteção dos mais fracos. E que embora força, rapidez, astúcia, cores e peles – mencionadas por Darwin como qualidades que tornam os indivíduos mais aptos – sejam importantes, a sociabilidade é a maior vantagem na luta pela vida. É o que podemos ver inclusive na vida humana ainda que no capitalismo, pois se não fosse a sociabilidade humana (mesmo que seja alienada) nós não teríamos o conhecimento, as tecnologias e os benefícios historicamente produzidos pelo homem. Kropotkin escreve que a solidariedade é uma qualidade inerente ao ser humano, e que nem as instituições coercivas como o Estado conseguiram acabar com a cooperação voluntária.

Os últimos dias de sua vida foram dedicados a divulgação de seus ideais, morre em 8 de Fevereiro de 1921 pregando que sua maior contribuição foi dar abordagem científica aos ideais anarquistas. Na visão de Woodcock (2002), sua maior contribuição foi promover a humanização do anarquismo e estabelecer uma relação entre teoria e a prática.


Acreditamos que para haver uma verdadeira mudança na sociedade atual o caminho a se seguir é o da crítica radical, é por meio dela que podemos desmistificar e quebrar princípios arraigados na nossa sociedade como, por exemplo, o de se confiar na representatividade política, delegando o poder a outros.
Como ensina Kropotkin, isto acaba com o espírito de ajuda mútua entre os homens, que já não se vêem como participantes e atuantes na sociedade, deixando sempre para que outros façam a melhoria e o desenvolvimento da sociedade. É preciso pensar que por meio de relações mais simétricas podemos construir um desenvolvimento mais humanitário, logo menos material.

Entendemos que os ideais de Kropotkin têm eco entre nós. Neste sentido, é interessante lembrar que ele pregava o ideal de expropriação dos bens da humanidade, onde tudo é de todos, da não-propriedade privada, onde as terras são cultivadas em comum, o princípio da não-autoridade, ou seja, da liberdade e autonomia como princípio, do desenvolvimento livre da ciência e das artes para todos, da produção conforme a possibilidade de cada um e o consumo conforme a necessidade. Por outro lado, acreditamos ser possível encontrar práticas na atualidade que se aproximam destes ideais como as vivenciadas pelas comunidades indígenas.


Existe até mesmo comprovação da existência de outras comunidades no Brasil como pode-se verificar pela pesquisa realizada por Eduardo Roberto Mendes e Rosemeire Aparecida de Almeida junto aos Yubas ( Comunidade Rural Yuba em Mirandópolis – São Paulo) – Revista NERA – ANO 10,N. 11 – JULHO/DEZEMBRO de 2007.

Por sua vez, a continuação e/ou aperfeiçoamento destas comunidades rumo a uma maior igualdade, portanto a superação dos “privilégios” de alguns de seus membros, depende de tempo para que os exemplos dos voluntários convençam pelo apelo moral os mais reticentes (como pensava Kropotkin), entendemos que é preciso também maior diálogo principalmente a respeito deste assunto que nos pareceu ser tratado como “tabu”. Pois, a continuidade das desigualdades pode agravar-se e, com isso, a vida comunitária, em cooperação mútua, dará lugar ao individualismo.
Atualmente vivemos num sistema que venera o individualismo em meio a graves problemas sociais e ambientais, neste cenário as obras de Kropotkin tornam-se atuais, pois elas falam de uma nova sociedade e já podemos vê-la em prática entre os Yubas. Isso contribui para pensarmos e lutarmos por estes ideais comunitários em que o individualismo, o consumo de futilidades, a super produção e o trabalho abstrato não tenham o foco central, mas, sim, o trabalho prazeroso, a arte e o consumo conforme as necessidades individuais de cada um, tendo como base a educação e a ajuda mútua.

*Professora Universitária e Diretora Presidente do Movimento Educacionista do Brasil -MEB

domingo, 24 de dezembro de 2017

Os sete tipos de paz dos Aymara



Trago aqui neste Natal, meu desejo de paz dos índios aymara do altiplano boliviano.
Segundo os aymara, cada pessoa para estar bem com o seu mundo, precisa de sete diferentes tipos de paz.

A primeira,  é a paz “para cima”,  com Deus,  com os espíritos,  com os antepassados. É a paz com a dimensão espiritual, metafísica, como alguns gostam de chamar, é a paz com os mistérios do mundo.
 
A segunda, é a paz “para baixo”, com a terra que pisamos. No tempo dos aymara, essa terra era um simples local em que eles plantavam. Hoje, temos um maiúsculo  Planeta. Não é possível estar em paz nos tempos de hoje se não estivermos em paz para cima, com os espíritos, e para baixo, com a Terra, com o Planeta, a paz daqueles que não destrõem mas respeitam o Planeta como a nossa casa. A paz do equilíbrio ecológico.

A terceira, é a paz “para frente”. Para os aymara, a paz “para frente”, era a tranquilidade com o próprio passado. Com a sabedoria deles, o futuro está atrás, porque o futuro é desconhecido. E ninguém está em paz se não tem paz com o seu passado, se vive com remorsos.
 
A quarta,  é a
 “paz para trás”, que é a paz do futuro, sem medo do que vai acontecer, sem temer  o que virá pela frente.

A quinta paz defendida pelos  aymara era  com “o lado direito”, que é a paz com a família e com  quem convivemos permanentemente.

A sexta paz era com “o lado esquerdo”, que seriam nossos vizinhos pois não adianta ter  a paz apenas dentro de casa; é preciso ter paz com aqueles que estão ao lado também. Só que no tempo dos aymara, os vizinhos eram alguns grupos esparsos de outros indígenas. Hoje,  são todos os habitantes do Planeta.

A sétima paz é a paz “para dentro”, a paz que cada um tem de ter consigo mesmo, porque se pode ter todas as outras formas e não estar, internamente em paz.

Desejo a todos, as sete formas diferentes de paz que os aymara defendem,

Que esta paz de sete formas diferentes chegue a cada um em cada canto desse planeta. FELIZ NATAL A TODOS!