quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Um pouco da História do Antigo Museu do Índio localizado no Maracanã, no Rio de Janeiro

Tradicional prédio do antigo MUSEU DO ÍNDIO, no Maracanã (RJ), patrimônio público tombado, tem projeto para ser demolido e transformado em estacionamento.
O terreno onde funcionou de 1952 a 1977, a primeira sede do Museu do Índio, foi vendido, durante o Fórum de Palermo, em 18 de julho de 1865. Conforme consta da escritura lavrada a fls. 138 do Livro, n. 213, no segundo ofício de Notas, documento arquivado no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, constando como vendedores o Comendador Manuel José de Bessa e sua mulher Dona Maria Constança Ferreira de Bessa e comprador o Capitão Tenente Antônio Coelho Fragoso, na qualidade de representante de sua Alteza Real o Senhor Duque de Saxe, que mais tarde vem a doá-lo.

A União Federal, proprietária do imóvel, por força do registro do RGI, Cartório do 11 Ofício, Livro 2-U/), fls. 04, na matrícula n. 62.610, faz, em 27 de setembro de 1984, um contrato de doação do imóvel para Companhia Brasileira de Alimentos – COBAL, Empresa Pública Federal, criada pela lei delegada 6 de 26/09/1962,constituída sob a forma de sociedade por ações e que em virtude da fusão,criada pela Lei 8.029 de 12/04/1990,passou à nova denominação de Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB.
Segundo a cláusula terceira do referido contrato foi arbitrado o valor de 13.931.301,00 ( treze milhões, novecentos e trinta e um mil e trezentos e um cruzeiros), incluído o Museu do Índio que já funcionava na Avenida Maracanã 252, esquina da Rua Mata Machado, por onde tem o n. 127 (duas frentes) na Freguesia de Engenho Velho.

Em 1986, por instrumento particular de contrato de cessão de uso, a COBAL, representada pelo seu diretor presidente, Dr. João Felício Scardua e pelo seu diretor de administração, Dr. Ronald de Queiroz Fernandes cede ao Ministério da Agricultura todo o imóvel, incluindo o prédio do antigo Museu do Índio e anexo. Ressalte-se que parte do imóvel objeto da referida cessão já se achava ocupado pelo Ministério da Agricultura, que ali, já mantinha os laboratórios da Secretaria de Inspeção de produto Animal – SIPA.

Em 9 de outubro de 1992 a União cede a área (contrato de cessão gratuita do Museu do Índio, tendo como cedente a Diretoria Federal de Agricultura e Reforma Agrária no Estado do Rio de Janeiro e cessionário a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra,constando como cláusula terceira que o referido imóvel deverá abrigar os setores administrativos e culturais, tais como: auditório, sala de estudos e biblioteca e outras atividades a critério da direção.

O Museu do Índio foi inaugurado em 19 de abril de 1953. É esta a data usada nos textos em geral e na Revista Comemorativa dos 30 anos do Museu. Embora consideremos1952 de acordo com Darcy Ribeiro. Em seu livro, “ Aos trancos e barrancos: como o Brasil deu no que deu”, Rio de Janeiro, Guanabara, 1985, Darcy afirma que a inauguração do Museu deu-se em 1952.

O Museu do Índio, desempenhou um papel histórico na longa luta em defesa das populações indígenas, tendo à frente nomes emblemáticos como o do Marechal Rondon e do próprio Darcy. Em termos museográficos, o museu – projeto do arquiteto Ary Toledo – foi considerado um marco da museografia, passando a exercer enorme influência nacional e internacional. O tombamento do prédio em 1997 foi importante para sua preservação e no trabalho de revitalização da própria área em que se insere.

Feito esse breve e bem confuso histórico, nos dias de hoje, no casarão abandonado vivem dezenas de índios de diversas etnias. Os índios levam uma vida comunitária em que misturam valores da selva e da civilização. Os cerca de 35 mil índios que vivem no Estado do Rio de Janeiro, ali tem aconchego garantido, já que o Museu do Índio transferido em 1978 para a Rua das Palmeiras em Botafogo é dirigido por autoridades não indígenas e a burocracia impede que os indígenas tenham qualquer auxílio,salvo, em eventos festivos.

O prédio no Maracanã, está em precárias condições e os índios se revezam, e na garra e improviso se mantêm na área, temendo perdê-la para mendigos e para o próprio Poder Público. Apenas dois banheiros atendem a todos, que dormem em barracas de acampamento, amontoados em uma parte onde não chove, já que todo o resto da casa está devastada . O fornecimento de água e luz foi feita por escambo com a Secretaria da Agricultura, que ali tem hoje dois prédios.


Há duas semanas estamos desesperados com uma informação de que um projeto idealizado pelo ex-prefeito Cesar Maia, idéia apresentada à prefeitura na época pelo escritório Gilson Santos e Carlos Porto Arquitetos – o mesmo que criou as jóias do Pan, como o Engenhão e a Cidade dos Esportes já está na mesa do Secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Afonso Kroetz e do Coordenador de Apoio Laboratorial, Jorge Caetano Junior, para ser concretizado na primeira quinzena do mês de outubro próximo, segundo o qual o imóvel estaria sendo vendido por 30 milhões para uma empresa privada espanhola, pela prefeitura do Rio para a construção de um Shopping Center e um imenso estacionamento para 3.000 automóveis. Segundo o projeto tal Parque, ainda ligaria o Maracanã à Quinta da Boa Vista, e visa a Copa do Mundo de 2014, quando o Estádio do Maracanã exibirá dois jogos, incluindo o da final.
Sem falar na desintegração do complexo laboratorial que funciona no Ministério da Agricultura em anexo a casa do índio.
A desintegração física e técnico-científica desse órgão é gravíssima para o Rio de Janeiro porque todo o controle de produtos industrializados, tanto na área animal, quanto vegetal e também os produtos importados e exportados nesta área são feitos pelo laboratório do Ministério da Agricultura -RJ. Qualquer produto para poder desembarcar (porto, aeroporto ou fronteiras), precisa de um laudo analítico de qualidade sob pena de colocar a saúde da população em risco de febre aftosa, alimentos contaminados, pragas da agricultura etc. Como um porto como o do Rio de Janeiro, importante desde à época do Império vai perder essa função para outra cidade. Só tem essa estrutura hoje para avocar tal fiscalização Pedro Leopoldo em Minas Gerais ou Campinas.
Trata-se da defesa de uma área restrita e exclusiva do Governo Federal que está sendo privatizada.
Temos todos os documentos e certidões que comprovam o relatado.
Estamos atentos e tomando as medidas legais.
O que os índios que moram lá querem é a reestruturação da casa e sua transformação em um Centro Cultural, resgatando e divulgando a cultura indígena. E já temos até um empresário alemão querendo investir na reforma do casarão.


Estamos programando para a próxima semana uma grande festa no local, para mostrarmos nossa força e disposição de não sair dali, oportunidade que convocaremos toda a imprensa.

Se você quiser se engajar nesta luta, visite a casa, fale com os índios que moram lá.
Hoje já instalamos internet na casa, em dois computadores. Vamos começar a fazer barulho no mundo inteiro. Depois do dia 15 de outubro talvez eu mesma os receba, dependendo da gravidade e veracidade deste “ato secreto” eu também vá acampar lá porque

Só sairemos de lá mortos!

Maria Rachel Coelho

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