Educação em modelo prisional não é educação

*Por Modesto C. Batista Neto

Ainda se respira uma certa atmosfera escravocrata residente nas prisões do Brasil. Grades melancólicas, campinhos de areia batida para divertir os prisioneiros e olhos atentos de carcereiros e guardas que observam tudo o que se passa. Portões fechados...

Muitos destes elementos que residem nas prisões também residem em escolas publicas espalhadas por todo o Brasil. Na cidade de Açu, Região do Vale no Rio Grande do Norte existe escolas que se assemelham a presídio em todas as dimensões. Banheiros sem portas e com fedentina insuportável. Portões fechados durante as aulas. Grades no lugar das portas. Um bebedouro feito com torneiras convencionais, servindo aos estudantes água salobra.

No Nordeste brasileiro e em estados como Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão as escolas publicas não são âmbitos propícios ao processo de aprendizagem e ainda podem prejudicar o desenvolvimento intelectual e educacional dos jovens estudantes.

Situações como as que aqui foram citadas são reais e em outros estados e cidades a realidade da educação pública é mais triste e calamitosa, especialmente em regiões onde possuem enchentes e alagamentos.

O Movimento Educacionista do Brasil (MEB) é uma ONG – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter social, cultural e educacional – criada em 04 de Abril de 2009, na cidade de Indaiatuba, em São Paulo (SP), e com sede na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. O MEB é organizado através de Núcleos Educacionistas de âmbito estadual. A meta primordial do MEB é fazer da educação a primeira e verdadeira prioridade nacional. Para isso acontecer e ser efetivamente realizado é necessário que o Brasil mude o seu modelo de produção, valorize a docência, estabeleça critérios rígidos para funcionamento de escolas e torne todas as escolas do Brasil escolas que sejam de caráter federal e também dotadas com recursos do Orçamento da União.

No Rio de Janeiro durante o governo do ex-governador Leonel de Moura Brizola, o sociólogo e antropólogo Darcy Ribeiro iniciou o projeto chamado CIEP, onde as crianças e jovens tinham acesso a uma educação em tempo integral (8 horas) tendo acesso a atividades culturais, esportivas e a alimentação necessária para os estudantes. Hoje os IF – Institutos Federais, são escolas públicas federais de ensino técnico e superior de qualidade, entretanto a jornada educacional dos estudantes é de apenas um turno e mesmo assim o ingresso nos institutos federais é de difícil acesso pelo nível das provas que são apresentadas para a admissão (vestibular).

O que os sociólogos, psicólogos e cientistas dedicados a educação podem afirmar que é necessário reestruturar as escolas-prisões que estão infectando o país e excluindo – com uma péssima educação – uma significativa parcela de jovens brasileiros de participarem efetivamente da cidadania a que tem direito.

O Brasil jamais alcançará um sistema de produção e economia limpa e auto-sustentável enquanto não for fundamentado na produção do conhecimento e na busca incessante pela justiça social, via educação.

*Escritor , acadêmico e representante do MEB - Movimento Educacionista do Brasil no Rio Grande do Norte.